Detalhes da publicação
001 - Parcerias Voluntárias 2018

PARCERIAS VOLUNTÁRIAS COM ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL, EM CONFORMIDADE COM A LEI Nº 13019/14


DECRETO Nº 1.303/2016 - REGULAMENTAÇÃO DA LEI Nº 13019/14
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2018

LEIS DE AUTORIZAÇÃO NO LEGISLATIVO

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RELATÓRIO FÍSICO E FINANCEIRO
 

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EXTRATO DE JUSTIFICATIVA

CHAMAMENTO PÚBLICO (DISPENSA)

ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA: MUNICÍPIO DE UBARANA

ORGANIZAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL: APAE - ASSOCIAÇÃO DE ASSISTÊNCIA AS CRIANÇAS E ADOLESCENTES DE JOSÉ BONIFÁCIO

JUSTIFICATIVA: A vista do que dispõe o artigo 30, caput e inciso VI da Lei Federal nº 13.019/2014, será dispensado o chamamento público a entidades voltadas a prestação de serviços de educação, saúde e assistência social, desde que estejam nas condições de serem filantrópicas e sem fins lucrativos (art.3º, IV), após a sua regularização no ente publico municipal (plano de trabalho) e, aprovação de Lei especifica junto a Edilidade local.

Prefeitura Municipal de Ubarana, 02 de janeiro de 2018

João Costa Mendonça – Prefeito Municipal


EXTRATO DE JUSTIFICATIVA

CHAMAMENTO PÚBLICO (DISPENSA)

ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA: MUNICÍPIO DE UBARANA

ORGANIZAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL: SANTA CASA DE MISERICÓRIDA DE JOSÉ BONIFÁCIO

JUSTIFICATIVA: A vista do que dispõe o artigo 30, caput e inciso VI da Lei Federal nº 13.019/2014, será dispensado o chamamento público a entidades voltadas a prestação de serviços de educação, saúde e assistência social, desde que estejam nas condições de serem filantrópicas e sem fins lucrativos (art.3º, IV), após a sua regularização no ente publico municipal (plano de trabalho) e, aprovação de Lei especifica junto a Edilidade local.

Prefeitura Municipal de Ubarana, 02 de janeiro de 2018

João Costa Mendonça – Prefeito Municipal


EXTRATO DE JUSTIFICATIVA

CHAMAMENTO PÚBLICO (DISPENSA)

ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA: MUNICÍPIO DE UBARANA

ORGANIZAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL: ASSOCIAÇÃO DE ASSISTÊNCIA ÀS CRIANÇAS E ADOLESCENTES “CASA RAIO DO SOL”

JUSTIFICATIVA: A vista do que dispõe o artigo 30, caput e inciso VI da Lei Federal nº 13.019/2014, será dispensado o chamamento público a entidades voltadas a prestação de serviços de educação, saúde e assistência social, desde que estejam nas condições de serem filantrópicas e sem fins lucrativos (art.3º, IV), após a sua regularização no ente publico municipal (plano de trabalho) e, aprovação de Lei especifica junto a Edilidade local.

Prefeitura Municipal de Ubarana, 02 de janeiro de 2018

João Costa Mendonça – Prefeito Municipal


EXTRATO DE JUSTIFICATIVA

CHAMAMENTO PÚBLICO (DISPENSA)

ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA: MUNICÍPIO DE UBARANA

ORGANIZAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL: ASSOCIAÇÃO LAR PARA OS VELHOS SÃO JOÃO

JUSTIFICATIVA: A vista do que dispõe o artigo 30, caput e inciso VI da Lei Federal nº 13.019/2014, será dispensado o chamamento público a entidades voltadas a prestação de serviços de educação, saúde e assistência social, desde que estejam nas condições de serem filantrópicas e sem fins lucrativos (art.3º, IV), após a sua regularização no ente publico municipal (plano de trabalho) e, aprovação de Lei especifica junto a Edilidade local.

Prefeitura Municipal de Ubarana, 02 de janeiro de 2018

João Costa Mendonça – Prefeito Municipal


EXTRATO DE JUSTIFICATIVA

CHAMAMENTO PÚBLICO (DISPENSA)

ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA: MUNICÍPIO DE UBARANA

ORGANIZAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL: AVCC - ASSOCIAÇÃO VOLUNTÁRIA DE COMBATE AO CÂNCER

JUSTIFICATIVA: A vista do que dispõe o artigo 30, caput e inciso VI da Lei Federal nº 13.019/2014, será dispensado o chamamento público a entidades voltadas a prestação de serviços de educação, saúde e assistência social, desde que estejam nas condições de serem filantrópicas e sem fins lucrativos (art.3º, IV), após a sua regularização no ente publico municipal (plano de trabalho) e, aprovação de Lei especifica junto a Edilidade local.

Prefeitura Municipal de Ubarana, 02 de janeiro de 2018

João Costa Mendonça – Prefeito Municipal


EXTRATO DE JUSTIFICATIVA

CHAMAMENTO PÚBLICO (DISPENSA)

ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA: MUNICÍPIO DE UBARANA

ORGANIZAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL: ARCD – ASSOCIAÇÃO DE ASSISTÊNCIA À CRIANÇA DEFICIENTE

JUSTIFICATIVA: A vista do que dispõe o artigo 30, caput e inciso VI da Lei Federal nº 13.019/2014, será dispensado o chamamento público a entidades voltadas a prestação de serviços de educação, saúde e assistência social, desde que estejam nas condições de serem filantrópicas e sem fins lucrativos (art.3º, IV), após a sua regularização no ente publico municipal (plano de trabalho) e, aprovação de Lei especifica junto a Edilidade local.

Prefeitura Municipal de Ubarana, 02 de janeiro de 2018

João Costa Mendonça – Prefeito Municipal


DISPENSA DE CHAMAMENTO PÚBLICO; Termo de Colaboração nº 001/2018; Objeto: Prestação De Atendimento Especializado Às Pessoas Com Deficiências E Seus Familiares, Possibilitando Aos Mesmos Uma Melhoria Da Qualidade De Vida, Coexistindo Com A Possibilidade De Evolução Nas Diversas Áreas Adaptativas, Dar Oportunidades A Essas Pessoas Com Deficiências À Inclusão Escolar E Integração Na Sociedade, Com Trabalhos Desenvolvidos Por Intermédio De Equipe Multidisciplinar; Parceria entre: PREFEITURA MUNICIPAL DE UBARANA e a ORGANIZAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL - APAE ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE JOSÉ BONIFÁCIO; valor global de R$ 74.412,00 (setenta e quatro mil e quatrocentos e doze reais); valor Mensal referente a 13 alunos matriculados de R$ 6.201,00; Data da Assinatura: 12/01/2018; João Costa Mendonça – Prefeito Municipal.

 

DISPENSA DE CHAMAMENTO PÚBLICO; Termo de Colaboração nº 002/2018; Objeto: prestação de serviços pela Santa Casa de Misericórdia de José Bonifácio, dentro das diretrizes do SUS, garantindo atendimento digno, humanitário e de qualidade aos munícipes de Ubarana, prestando assistência médica hospitalar em regime de média complexidade contratualizado e de acordo com a demanda reprimida e referenciada pelo Município, além dos atendimentos de urgência/emergência especializada; Parceria entre: PREFEITURA MUNICIPAL DE UBARANA e a ORGANIZAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL - SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE JOSÉ BONIFÁCIO; valor global de R$ 300.000,00; valor Mensal de R$ 25.000,00; Data da Assinatura: 12/01/2018; João Costa Mendonça – Prefeito Municipal.

 

DISPENSA DE CHAMAMENTO PÚBLICO; Termo de Colaboração nº 003/2018; Objeto: acolhimento de crianças e adolescentes em situação de risco, de forma a garantir suas necessidades, contribuindo para o desenvolvimento/fortalecimento dos vínculos familiares, sociais e da cidadania, oferecendo oportunidade para retorno/inserção o mais breve possível à família de origem ou substituta; Parceria entre: PREFEITURA MUNICIPAL DE UBARANA e a ORGANIZAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL - ASSOCIAÇÃO DE ASSISTÊNCIA ÀS CRIANÇAS E ADOLESCENTES “CASA RAIO DE SOL”; valor global de R$ 62.400,00; valor do Repasse Mensal de R$ 5.200,00; Data da Assinatura: 12/01/2018; João Costa Mendonça – Prefeito Municipal.

 

DISPENSA DE CHAMAMENTO PÚBLICO; Termo de Colaboração nº 004/2018; Objeto: acolhimento de idosos que não dispõe de condições para permanecer com a família garantido a proteção integral, com vivência de situações de violência e negligência, em situação de rua e de abandono, com vínculos familiares fragilizados ou rompidos; Parceria entre: PREFEITURA MUNICIPAL DE UBARANA e a ORGANIZAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL - ASSOCIAÇÃO LAR PARA OS VELHOS SÃO JOÃO; valor global de R$ 11.448,00; valor Mensal de R$ 954,00 referente a um idoso acolhido; Data da Assinatura: 12/01/2018; João Costa Mendonça – Prefeito Municipal.

 

DISPENSA DE CHAMAMENTO PÚBLICO; Termo de Colaboração nº 005/2018; Objeto: atendimento das pessoas em tratamento de neoplasia maligna e que possuem baixa renda financeira; Parceria entre: PREFEITURA MUNICIPAL DE UBARANA e a ORGANIZAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL - ASSOCIAÇÃO VOLUNTÁRIA DE COMBATE AO CANCER DE UBARANA - AVCC; valor global de R$ 39.600,00; valor Mensal de R$ 3.300,00; Data da Assinatura: 18/01/2018; João Costa Mendonça – Prefeito Municipal.

 

DISPENSA DE CHAMAMENTO PÚBLICO; Termo de Colaboração nº 006/2018; Objeto: atendimento ambulatorial de alta e média complexidade em habilitação e reabilitação de pessoas com deficiência física; Parceria entre: PREFEITURA MUNICIPAL DE UBARANA e a ORGANIZAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL - ARCD – ASSOCIAÇÃO DE REABILITAÇÃO DA CRIANÇA DEFICIENTE – SÃO JOSÉ DO RIO PRETO; valor global de R$ 6.000,00; valor Mensal de R$ 500,00; Data da Assinatura: 12/01/2018; João Costa Mendonça – Prefeito Municipal.

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