PARCERIAS VOLUNTÁRIAS COM ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL, EM CONFORMIDADE COM A LEI Nº 13019/14
DECRETO Nº 1.303/2016 - REGULAMENTAÇÃO DA LEI Nº 13019/14 Clique Aqui
2018
LEIS DE AUTORIZAÇÃO NO LEGISLATIVO
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APAE - Clique Aqui
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EXTRATO DE JUSTIFICATIVA
CHAMAMENTO PÚBLICO (DISPENSA)
ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA: MUNICÍPIO DE UBARANA
ORGANIZAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL: APAE - ASSOCIAÇÃO DE ASSISTÊNCIA AS CRIANÇAS E ADOLESCENTES DE JOSÉ BONIFÁCIO
JUSTIFICATIVA: A vista do que dispõe o artigo 30, caput e inciso VI da Lei Federal nº 13.019/2014, será dispensado o chamamento público a entidades voltadas a prestação de serviços de educação, saúde e assistência social, desde que estejam nas condições de serem filantrópicas e sem fins lucrativos (art.3º, IV), após a sua regularização no ente publico municipal (plano de trabalho) e, aprovação de Lei especifica junto a Edilidade local.
Prefeitura Municipal de Ubarana, 02 de janeiro de 2018
João Costa Mendonça – Prefeito Municipal
EXTRATO DE JUSTIFICATIVA
CHAMAMENTO PÚBLICO (DISPENSA)
ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA: MUNICÍPIO DE UBARANA
ORGANIZAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL: SANTA CASA DE MISERICÓRIDA DE JOSÉ BONIFÁCIO
JUSTIFICATIVA: A vista do que dispõe o artigo 30, caput e inciso VI da Lei Federal nº 13.019/2014, será dispensado o chamamento público a entidades voltadas a prestação de serviços de educação, saúde e assistência social, desde que estejam nas condições de serem filantrópicas e sem fins lucrativos (art.3º, IV), após a sua regularização no ente publico municipal (plano de trabalho) e, aprovação de Lei especifica junto a Edilidade local.
Prefeitura Municipal de Ubarana, 02 de janeiro de 2018
João Costa Mendonça – Prefeito Municipal
EXTRATO DE JUSTIFICATIVA
CHAMAMENTO PÚBLICO (DISPENSA)
ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA: MUNICÍPIO DE UBARANA
ORGANIZAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL: ASSOCIAÇÃO DE ASSISTÊNCIA ÀS CRIANÇAS E ADOLESCENTES “CASA RAIO DO SOL”
JUSTIFICATIVA: A vista do que dispõe o artigo 30, caput e inciso VI da Lei Federal nº 13.019/2014, será dispensado o chamamento público a entidades voltadas a prestação de serviços de educação, saúde e assistência social, desde que estejam nas condições de serem filantrópicas e sem fins lucrativos (art.3º, IV), após a sua regularização no ente publico municipal (plano de trabalho) e, aprovação de Lei especifica junto a Edilidade local.
Prefeitura Municipal de Ubarana, 02 de janeiro de 2018
João Costa Mendonça – Prefeito Municipal
EXTRATO DE JUSTIFICATIVA
CHAMAMENTO PÚBLICO (DISPENSA)
ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA: MUNICÍPIO DE UBARANA
ORGANIZAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL: ASSOCIAÇÃO LAR PARA OS VELHOS SÃO JOÃO
JUSTIFICATIVA: A vista do que dispõe o artigo 30, caput e inciso VI da Lei Federal nº 13.019/2014, será dispensado o chamamento público a entidades voltadas a prestação de serviços de educação, saúde e assistência social, desde que estejam nas condições de serem filantrópicas e sem fins lucrativos (art.3º, IV), após a sua regularização no ente publico municipal (plano de trabalho) e, aprovação de Lei especifica junto a Edilidade local.
Prefeitura Municipal de Ubarana, 02 de janeiro de 2018
João Costa Mendonça – Prefeito Municipal
EXTRATO DE JUSTIFICATIVA
CHAMAMENTO PÚBLICO (DISPENSA)
ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA: MUNICÍPIO DE UBARANA
ORGANIZAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL: AVCC - ASSOCIAÇÃO VOLUNTÁRIA DE COMBATE AO CÂNCER
JUSTIFICATIVA: A vista do que dispõe o artigo 30, caput e inciso VI da Lei Federal nº 13.019/2014, será dispensado o chamamento público a entidades voltadas a prestação de serviços de educação, saúde e assistência social, desde que estejam nas condições de serem filantrópicas e sem fins lucrativos (art.3º, IV), após a sua regularização no ente publico municipal (plano de trabalho) e, aprovação de Lei especifica junto a Edilidade local.
Prefeitura Municipal de Ubarana, 02 de janeiro de 2018
João Costa Mendonça – Prefeito Municipal
EXTRATO DE JUSTIFICATIVA
CHAMAMENTO PÚBLICO (DISPENSA)
ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA: MUNICÍPIO DE UBARANA
ORGANIZAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL: ARCD – ASSOCIAÇÃO DE ASSISTÊNCIA À CRIANÇA DEFICIENTE
JUSTIFICATIVA: A vista do que dispõe o artigo 30, caput e inciso VI da Lei Federal nº 13.019/2014, será dispensado o chamamento público a entidades voltadas a prestação de serviços de educação, saúde e assistência social, desde que estejam nas condições de serem filantrópicas e sem fins lucrativos (art.3º, IV), após a sua regularização no ente publico municipal (plano de trabalho) e, aprovação de Lei especifica junto a Edilidade local.
Prefeitura Municipal de Ubarana, 02 de janeiro de 2018
João Costa Mendonça – Prefeito Municipal
