PARCERIAS VOLUNTÁRIAS COM ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL, EM CONFORMIDADE COM A LEI Nº 13019/14
DECRETO Nº 1.303/2016 - REGULAMENTAÇÃO DA LEI Nº 13019/14 Clique Aqui
2018
LEIS DE AUTORIZAÇÃO NO LEGISLATIVO
AVCC - Clique Aqui
AACD - Clique Aqui
Lar para Velhos São João - Clique Aqui
Casa Raio do Sol - Clique Aqui
APAE - Clique Aqui
Santa Casa de José Bonifácio - Clique Aqui
EXTRATO DE JUSTIFICATIVA
CHAMAMENTO PÚBLICO (DISPENSA)
ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA: MUNICÍPIO DE UBARANA
ORGANIZAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL: APAE - ASSOCIAÇÃO DE ASSISTÊNCIA AS CRIANÇAS E ADOLESCENTES DE JOSÉ BONIFÁCIO
JUSTIFICATIVA: A vista do que dispõe o artigo 30, caput e inciso VI da Lei Federal nº 13.019/2014, será dispensado o chamamento público a entidades voltadas a prestação de serviços de educação, saúde e assistência social, desde que estejam nas condições de serem filantrópicas e sem fins lucrativos (art.3º, IV), após a sua regularização no ente publico municipal (plano de trabalho) e, aprovação de Lei especifica junto a Edilidade local.
Prefeitura Municipal de Ubarana, 02 de janeiro de 2018
João Costa Mendonça – Prefeito Municipal
EXTRATO DE JUSTIFICATIVA
CHAMAMENTO PÚBLICO (DISPENSA)
ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA: MUNICÍPIO DE UBARANA
ORGANIZAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL: SANTA CASA DE MISERICÓRIDA DE JOSÉ BONIFÁCIO
JUSTIFICATIVA: A vista do que dispõe o artigo 30, caput e inciso VI da Lei Federal nº 13.019/2014, será dispensado o chamamento público a entidades voltadas a prestação de serviços de educação, saúde e assistência social, desde que estejam nas condições de serem filantrópicas e sem fins lucrativos (art.3º, IV), após a sua regularização no ente publico municipal (plano de trabalho) e, aprovação de Lei especifica junto a Edilidade local.
Prefeitura Municipal de Ubarana, 02 de janeiro de 2018
João Costa Mendonça – Prefeito Municipal
EXTRATO DE JUSTIFICATIVA
CHAMAMENTO PÚBLICO (DISPENSA)
ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA: MUNICÍPIO DE UBARANA
ORGANIZAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL: ASSOCIAÇÃO DE ASSISTÊNCIA ÀS CRIANÇAS E ADOLESCENTES “CASA RAIO DO SOL”
JUSTIFICATIVA: A vista do que dispõe o artigo 30, caput e inciso VI da Lei Federal nº 13.019/2014, será dispensado o chamamento público a entidades voltadas a prestação de serviços de educação, saúde e assistência social, desde que estejam nas condições de serem filantrópicas e sem fins lucrativos (art.3º, IV), após a sua regularização no ente publico municipal (plano de trabalho) e, aprovação de Lei especifica junto a Edilidade local.
Prefeitura Municipal de Ubarana, 02 de janeiro de 2018
João Costa Mendonça – Prefeito Municipal
EXTRATO DE JUSTIFICATIVA
CHAMAMENTO PÚBLICO (DISPENSA)
ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA: MUNICÍPIO DE UBARANA
ORGANIZAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL: ASSOCIAÇÃO LAR PARA OS VELHOS SÃO JOÃO
JUSTIFICATIVA: A vista do que dispõe o artigo 30, caput e inciso VI da Lei Federal nº 13.019/2014, será dispensado o chamamento público a entidades voltadas a prestação de serviços de educação, saúde e assistência social, desde que estejam nas condições de serem filantrópicas e sem fins lucrativos (art.3º, IV), após a sua regularização no ente publico municipal (plano de trabalho) e, aprovação de Lei especifica junto a Edilidade local.
Prefeitura Municipal de Ubarana, 02 de janeiro de 2018
João Costa Mendonça – Prefeito Municipal
EXTRATO DE JUSTIFICATIVA
CHAMAMENTO PÚBLICO (DISPENSA)
ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA: MUNICÍPIO DE UBARANA
ORGANIZAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL: AVCC - ASSOCIAÇÃO VOLUNTÁRIA DE COMBATE AO CÂNCER
JUSTIFICATIVA: A vista do que dispõe o artigo 30, caput e inciso VI da Lei Federal nº 13.019/2014, será dispensado o chamamento público a entidades voltadas a prestação de serviços de educação, saúde e assistência social, desde que estejam nas condições de serem filantrópicas e sem fins lucrativos (art.3º, IV), após a sua regularização no ente publico municipal (plano de trabalho) e, aprovação de Lei especifica junto a Edilidade local.
Prefeitura Municipal de Ubarana, 02 de janeiro de 2018
João Costa Mendonça – Prefeito Municipal
EXTRATO DE JUSTIFICATIVA
CHAMAMENTO PÚBLICO (DISPENSA)
ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA: MUNICÍPIO DE UBARANA
ORGANIZAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL: ARCD – ASSOCIAÇÃO DE ASSISTÊNCIA À CRIANÇA DEFICIENTE
JUSTIFICATIVA: A vista do que dispõe o artigo 30, caput e inciso VI da Lei Federal nº 13.019/2014, será dispensado o chamamento público a entidades voltadas a prestação de serviços de educação, saúde e assistência social, desde que estejam nas condições de serem filantrópicas e sem fins lucrativos (art.3º, IV), após a sua regularização no ente publico municipal (plano de trabalho) e, aprovação de Lei especifica junto a Edilidade local.
Prefeitura Municipal de Ubarana, 02 de janeiro de 2018
João Costa Mendonça – Prefeito Municipal
DISPENSA DE CHAMAMENTO PÚBLICO;
Termo de Colaboração nº 001/2018; Objeto:
Prestação De Atendimento Especializado
Às Pessoas Com Deficiências E Seus Familiares, Possibilitando Aos Mesmos Uma
Melhoria Da Qualidade De Vida, Coexistindo Com A Possibilidade De Evolução Nas
Diversas Áreas Adaptativas, Dar Oportunidades A Essas Pessoas Com Deficiências
À Inclusão Escolar E Integração Na Sociedade, Com Trabalhos Desenvolvidos Por
Intermédio De Equipe Multidisciplinar;
Parceria entre: PREFEITURA MUNICIPAL DE UBARANA e a ORGANIZAÇÃO DA SOCIEDADE
CIVIL - APAE ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE JOSÉ BONIFÁCIO; valor global de R$ 74.412,00 (setenta e quatro mil e
quatrocentos e doze reais); valor Mensal referente a 13 alunos matriculados de R$ 6.201,00; Data da Assinatura: 12/01/2018; João Costa Mendonça – Prefeito
Municipal.
DISPENSA DE CHAMAMENTO PÚBLICO; Termo de Colaboração nº 002/2018; Objeto: prestação
de serviços pela Santa Casa de Misericórdia de José Bonifácio, dentro das
diretrizes do SUS, garantindo atendimento digno, humanitário e de qualidade aos
munícipes de Ubarana, prestando assistência médica hospitalar em regime de
média complexidade contratualizado e de acordo com a demanda reprimida e
referenciada pelo Município, além dos atendimentos de urgência/emergência
especializada; Parceria entre: PREFEITURA MUNICIPAL DE
UBARANA e a ORGANIZAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL - SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE JOSÉ BONIFÁCIO; valor global de R$ 300.000,00; valor Mensal
de R$ 25.000,00; Data da Assinatura: 12/01/2018; João Costa
Mendonça – Prefeito Municipal.
DISPENSA DE CHAMAMENTO PÚBLICO; Termo de Colaboração nº 003/2018; Objeto: acolhimento de
crianças e adolescentes em situação de risco, de forma a garantir suas
necessidades, contribuindo para o desenvolvimento/fortalecimento dos vínculos
familiares, sociais e da cidadania, oferecendo oportunidade para
retorno/inserção o mais breve possível à família de origem ou substituta; Parceria entre: PREFEITURA MUNICIPAL DE UBARANA e a ORGANIZAÇÃO
DA SOCIEDADE CIVIL - ASSOCIAÇÃO DE
ASSISTÊNCIA ÀS CRIANÇAS E ADOLESCENTES “CASA RAIO DE SOL”; valor global de R$ 62.400,00; valor do
Repasse Mensal de R$ 5.200,00; Data da Assinatura: 12/01/2018; João Costa
Mendonça – Prefeito Municipal.
DISPENSA DE CHAMAMENTO PÚBLICO; Termo de Colaboração nº 004/2018; Objeto: acolhimento de
idosos que não dispõe de condições para permanecer com a família garantido a
proteção integral, com vivência de situações de violência e negligência, em
situação de rua e de abandono, com vínculos familiares fragilizados ou rompidos; Parceria entre: PREFEITURA MUNICIPAL DE UBARANA e a ORGANIZAÇÃO
DA SOCIEDADE CIVIL - ASSOCIAÇÃO LAR PARA
OS VELHOS SÃO JOÃO; valor global de R$
11.448,00; valor Mensal de R$ 954,00 referente a um idoso acolhido; Data da Assinatura: 12/01/2018; João Costa Mendonça – Prefeito
Municipal.
DISPENSA DE CHAMAMENTO PÚBLICO; Termo de Colaboração nº 005/2018; Objeto: atendimento das pessoas em tratamento de neoplasia
maligna e que possuem baixa renda financeira;
Parceria entre: PREFEITURA MUNICIPAL DE UBARANA e a ORGANIZAÇÃO DA SOCIEDADE
CIVIL - ASSOCIAÇÃO VOLUNTÁRIA DE COMBATE AO CANCER DE
UBARANA - AVCC; valor global de R$
39.600,00; valor Mensal de R$ 3.300,00; Data
da Assinatura: 18/01/2018; João Costa Mendonça – Prefeito Municipal.
DISPENSA DE CHAMAMENTO PÚBLICO; Termo de
Colaboração nº 006/2018;
Objeto: atendimento ambulatorial de alta e média
complexidade em habilitação e reabilitação de pessoas com deficiência física; Parceria entre: PREFEITURA MUNICIPAL DE
UBARANA e a ORGANIZAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL - ARCD – ASSOCIAÇÃO DE REABILITAÇÃO DA CRIANÇA DEFICIENTE – SÃO JOSÉ DO
RIO PRETO; valor global de R$ 6.000,00; valor Mensal de R$ 500,00; Data da Assinatura: 12/01/2018; João Costa Mendonça – Prefeito
Municipal.
